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Convergência Urbana: Integrando ações sobre regularização fundiária urbana e resiliência climática na arquitetura e urbanismo
CARNEIRO, Gustavo BrazArquiteto e Urbanista;CAU A122046-2gustavo@grupos2c.com As cidades contemporâneas apresentam dois desafios notáveis: a crescente necessidade de regularização fundiária urbana e a urgente resposta às
REURB 100% DIGITAL
A regularização fundiária urbana (REURB), introduzida no ordenamento jurídico pela Lei 11.977/2009 e aprimorada pela Lei 13.465/2017, tem como foco central recompor o ordenamento territorial
Gazeta da Semana faz matéria sobre o papel inovador e transformador das tecnologias durante o processo de regularização fundiária
No último dia 29 de fevereiro, o portal Gazeta da Semana publicou uma matéria sobre a Inovação na Regularização Fundiária, onde conta com a participação
Confira a matéria que saiu no G7 sobre a nossa participação na 6ª Edição da Imersão dos Prefeitos do Futuro!
No último dia 23 de abril de 2024, o site de notícias G7 fez uma matéria sobre nossa participação na 6ª Imersão dos Prefeitos do
Áreas de Risco e Regularização Fundiária: Desafios e Perspectivas
A questão das áreas de risco e a regularização fundiária são temas cruciais para o desenvolvimento sustentável das cidades. Muitas áreas urbanas enfrentam desafios relacionados
Minha Casa, Minha Vida X Casa Verde e Amarela: quais são as diferenças?
Os programas habitacionais desempenham um papel crucial em auxiliar famílias a alcançar o objetivo de ter uma casa própria. Em 2020, o Governo Federal implementou
Aspectos polêmicos na compra e venda de imóveis.
A aquisição de imóveis na planta tem sido uma opção atrativa para muitos compradores em busca de um lar ou investimento. Contudo, esse processo não está isento de questões polêmicas que suscitam debates acalorados e análises profundas. Neste artigo, exploramos alguns dos aspectos mais controversos relacionados à compra e venda de imóveis na planta, destacando suas implicações legais, financeiras e práticas.
Projeto de Lei permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022
Está em andamento na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 415/2023, proposto pela Deputada Federal Yandra Moura, que tem como objetivo regularizar áreas
Os Tributos e a REURB: É Possível Exigir o Pagamento de Tributos Durante a Regularização Fundiária Urbana?
A regularização fundiária urbana é um processo importante para a legalização de áreas ocupadas irregularmente, visando garantir direitos aos ocupantes e promover o desenvolvimento urbano sustentável. No entanto, surge uma questão fundamental nesse contexto: é possível exigir o pagamento de tributos durante a regularização fundiária urbana? Neste artigo, exploraremos essa temática, analisando a relação entre os tributos e a REURB (Regularização Fundiária Urbana), além de discutir os aspectos legais e os possíveis desafios enfrentados nesse processo.
Cláusula de Usucapião na Regularização Fundiária Urbana
A regularização fundiária urbana é um processo que tem como objetivo legalizar a posse de terrenos e imóveis urbanos ocupados irregularmente. Esse processo envolve uma
Demarcações territoriais: o que você precisa saber
As demarcações territoriais são processos que visam definir e estabelecer limites geográficos para diferentes finalidades, como a gestão de recursos naturais, a proteção de áreas
Quem pode requerer a REURB?
A Reurb (Regularização Fundiária Urbana) é um instrumento que tem como objetivo regularizar assentamentos irregulares em áreas urbanas, garantindo o direito à moradia digna e
REURB e as 4 áreas envolvidas
A Regularização Fundiária é um processo complexo que envolve diversas áreas, com o objetivo de promover a regularização das áreas informais, garantindo a inclusão social,
A evolução histórica e legislativa do uso e parcelamento do solo no Brasil
O uso e parcelamento do solo são questões essenciais para o planejamento urbano e o desenvolvimento sustentável das cidades. A legislação sobre o assunto tem
]Tragédias no litoral norte: O desespero de quem vive em áreas de risco.
No feriado de carnaval de 21 de fevereiro, o litoral norte do estado de São Paulo foi atingido por fortes chuvas que causaram danos irreparáveis à população. O município mais afetado foi São Sebastião, com vários deslizamentos de terra em construções situadas em áreas de risco.
Regularização Fundiária Urbana: Atuação do Advogado Privado
Palavras-Chaves: Regularização fundiária urbana – evolução histórica de fato e de direito – As novas legislações facilitadoras da titularização dos imóveis clandestinos e irregulares –
5 Dicas para melhorar sua saúde física
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Post exemplo | Conheça o Grupo EBI e seus diferenciais para o seu dia a dia
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