O Nova União faz parte do Programa Santana Casa Legal, que tem como objetivo promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de forma gratuita para as famílias enquadradas na modalidade social da Reurb. Esse programa visa garantir a segurança jurídica e a melhoria da qualidade de vida dos moradores, proporcionando-lhes a titularidade definitiva de seus imóveis.

No Nova União, estima-se a regularização de aproximadamente 623 lotes, abrangendo uma área total de 39,7 hectares. A localização do bairro é geograficamente marcada pelas coordenadas de Latitude -0.032154° e Longitude -51.161296°.

A execução da Regularização Fundiária Urbana será realizada pela EBI Reurb Norte, uma empresa do Grupo EBI, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017. Utilizando uma abordagem que integra aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, o projeto garantirá a inclusão e a cidadania para todos os beneficiários.

Por meio do Santana Casa Legal, as famílias do Nova União terão acesso a diversos benefícios, incluindo a formalização da propriedade, a possibilidade de obter financiamento para melhorias habitacionais e o incremento da infraestrutura urbana, resultando em um ambiente mais organizado e seguro para todos os moradores.

Esse esforço conjunto entre a administração pública, a EBI Reurb Norte e a comunidade visa transformar a realidade local, trazendo dignidade e segurança para as famílias do Nova União.